Áreas de Atuação
O escopo do escritório Gimenes & Gonçalves Advogados Associados abrange diversas áreas do Direito; proporcionado aos clientes, pessoas físicas e jurídicas, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa (ANS), e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, trabalhista e empresarial), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Conheça abaixo todas as áreas de atuação:
Consultoria em Compliance e
Proteção de Dados (LGPD)
Nosso escritório, preocupado com a conformidade, faz o levantamento de sua empresa a fim de traer o que há de mais moderno, atual e regular a implementação de compliance, bem como, em proteção de dados para adequação a LGPD. Contamos com Profissionais altamente qualificados que atendem às necessidades das empresas nos mais variados assuntos relativos a Consultoria em Compliance, incluindo Risk Assessment, Due Diligences, avaliação da efetividade dos Mecanismos de Integridade, bem como, elaboração e revisão de políticas e procedimentos, e Mecanismo de Integridade complet e ainda contamos com estrutura para a identificação dos riscos de Compliance (fraude, corrupção, questões concorrenciais e antitruste, privacidade de dados, lavagem de dinheiro, conflito de interesses, relacionamento com terceiros e outros pertinentes ao tema), bem como, no estabelecimento de medidas mitigadoras, incluindo a classificação dos riscos, considerando aspectos relativos a impacto e probabilidade, mais uma proposta de plano de ação e forma de acompanhamento de implementação de tais medidas.
Direito da Saúde
- Assessoria a hospitais e clinicas relativamente a contencioso de indenizações por erro medico e /ou falha ou ausência de prestação de serviços;
- Assessoria a convênios médicos no que tange ao atendimento de liminares e ações contra planos de saúde, atuando veemente em face de abusos contra operadoras de saúde e hospitais;
- Assessoria a médicos nas ações indenizatórias;
- Atendimento administrativo a médicos, enfermeiros, farmacêuticos, dentre outros profissionais da área da Saúde, concernentes a demandas oriundas no CRM ,CFM, COREN , CCFF dentre outros;
- Atendimento a convênios médicos relativamente a ANS no que tange a resposta a NIPS, impugnação a ABI´s., Procon, dentre outros órgãos.
Direito Previdenciário
- Assessoria e elaboração de recursos frente aos órgãos fiscalizadores;
- Concessão de benefícios administrativos e judiciais;
- Revisão de benefícios já concedidos.
Direito Trabalhista
- Assessoria permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista;
- Elaboração de contratos de trabalho, planos de benefícios, contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;
- Assessoria na contratação de serviços terceirizados, visando a elidir o instituto da responsabilidade solidária;
- Assessoria em processos de demissão, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária;
- Assessoria em comissão de conciliação prévia, mesas redondas e representação em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho;
- Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho;
- Assessoria na área de segurança, meio Ambiente e saúde ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI;
- Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.
Direito Civil
- Análise e elaboração de contratos
- Relações de consumo, especialmente voltados para convênio médico.
- Proteção patrimonial
- Responsabilidade civil
- Erro médico
- Defesas perante o CRM
- Defesas em face de Liminares
- Ações de cobrança, monitórias, execuções e sustações de protestos.
Direito Cooperativo
- Constituição de Sociedades Cooperativas em todos os seus ramos;
- Registro da sociedade perante os órgãos competentes;
- Elaboração das Atas e acompanhamento das Assembleias;
- Elaboração de contratos das operações das sociedades, bem como de quaisquer documentos, tais como: ficha de matrícula, termo de subscrição de quotas-partes, termos de desligamentos, entre outros;
- Consultoria permanente preventiva em questões cooperativistas;
- Auditoria legal dos procedimentos da Cooperativa;
- Assessoria jurídica aos sócios cooperados;
- Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;
- Participação em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.