Áreas de Atuação

O escopo do escritório Gimenes & Gonçalves Advogados Associados abrange diversas áreas do Direito; proporcionado aos clientes, pessoas físicas e jurídicas, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa (ANS), e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, trabalhista e empresarial), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Conheça abaixo todas as áreas de atuação:

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Consultoria em Compliance e
Proteção de Dados (LGPD)

Nosso escritório, preocupado com a conformidade, faz o levantamento de  sua empresa a fim de traer o que há de mais moderno, atual e regular a implementação de compliance, bem como, em proteção de dados para adequação a LGPD. Contamos com Profissionais altamente qualificados que atendem às necessidades das empresas nos mais variados assuntos relativos a Consultoria em Compliance, incluindo Risk AssessmentDue Diligences, avaliação da efetividade dos Mecanismos de Integridade, bem como, elaboração e revisão de políticas e procedimentos, e Mecanismo de Integridade complet e ainda contamos com  estrutura  para a identificação dos riscos de Compliance (fraude, corrupção, questões concorrenciais e antitruste, privacidade de dados, lavagem de dinheiro, conflito de interesses, relacionamento com terceiros e outros pertinentes ao tema), bem como, no  estabelecimento de medidas mitigadoras, incluindo a classificação dos riscos, considerando aspectos relativos a impacto e probabilidade, mais uma proposta de plano de ação e forma de acompanhamento de implementação de tais medidas.

Direito da Saúde

  • Assessoria a hospitais e clinicas relativamente a contencioso de indenizações por erro medico e /ou falha ou ausência de prestação de serviços;
  • Assessoria a convênios médicos no que tange ao atendimento de liminares e ações contra planos de saúde, atuando veemente em face de abusos contra operadoras de saúde e hospitais;
  • Assessoria a médicos nas ações indenizatórias;
  • Atendimento administrativo a médicos, enfermeiros, farmacêuticos, dentre outros profissionais da área da Saúde, concernentes a demandas oriundas no CRM ,CFM, COREN , CCFF dentre outros;
  • Atendimento a convênios médicos relativamente a ANS no que tange a resposta a NIPS, impugnação a ABI´s., Procon, dentre outros órgãos.

Direito Previdenciário

  • Assessoria e elaboração de recursos frente aos órgãos fiscalizadores;
  • Concessão de benefícios administrativos e judiciais;
  • Revisão de benefícios já concedidos.

Direito Trabalhista

  • Assessoria permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista;
  • Elaboração de contratos de trabalho, planos de benefícios, contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;
  • Assessoria na contratação de serviços terceirizados, visando a elidir o instituto da responsabilidade solidária;
  • Assessoria em processos de demissão, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária;
  • Assessoria em comissão de conciliação prévia, mesas redondas e representação em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho;
  • Assessoria na área de segurança, meio Ambiente e saúde ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI;
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.

Direito Civil

  • Análise e elaboração de contratos
  • Relações de consumo, especialmente voltados para convênio médico.
  • Proteção patrimonial
  • Responsabilidade civil
  • Erro médico
  • Defesas perante o CRM
  • Defesas em face de Liminares
  • Ações de cobrança, monitórias, execuções e sustações de protestos.

Direito Cooperativo

  • Constituição de Sociedades Cooperativas em todos os seus ramos;
  • Registro da sociedade perante os órgãos competentes;
  • Elaboração das Atas e acompanhamento das Assembleias;
  • Elaboração de contratos das operações das sociedades, bem como de quaisquer documentos, tais como: ficha de matrícula, termo de subscrição de quotas-partes, termos de desligamentos, entre outros;
  • Consultoria permanente preventiva em questões cooperativistas;
  • Auditoria legal dos procedimentos da Cooperativa;
  • Assessoria jurídica aos sócios cooperados;
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;
  • Participação em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.

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